1 ano: texto de apoio 4 bimestre

Sociologia – 4^o bimestre – Prof. André - Textos de apoio

Sobre a dinâmica da história (mudanças dos modos de produção)

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social.

O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.
            Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.

Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo.

E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.” (Marx, Karl Prefácio à sua Contribuição da Economia Política).

A relação entre o regime de distribuição e as condições materiais de existência de uma determinada sociedade está tão arraigada na natureza das coisas, que chega a se refletir, comumente, no instinto do povo. Enquanto um regime de produção está-se desenvolvendo em sentido ascensional, pode contar até mesmo com a adesão e a admiração entusiasta dos que menos beneficiados sairão com o regime de distribuição ajustado a ele. Basta que se recorde o entusiasmo dos operários inglêses ao aparecer a grande indústria. E mesmo depois que este regime de produção já consolidado, constitui, na sociedade de que se trata, um regime normal, continua-se mantendo, em geral, algum contentamento com a forma de distribuição e, se se ergue alguma voz de protesto, é das fileiras da classe dominante que ela sai (Saint-Simon, Fourier, Owen), sem encontrar nem mesmo algum eco no seio da massa explorada. Há de passar algum tempo - e encaminhar-se o regime de produção, já francamente pela vertente da decadência, deve este regime já ter sido superado em parte, devem ter desaparecido, em grande proporção, as condições que justificam a sua existência, estando mesmo tomando tal vulto o seu sucessor -, para que a distribuição, cada vez mais desigual, seja considerada injusta, para que a voz da massa clame contra os fatos do passado junto ao tribunal da chamada justiça eterna. Claro está que este apelo à moral e ao direito não nos faz avançar cientificamente nem uma polegada; a ciência econômica não pode encontrar, na indignação moral, por mais justificada que ela seja, nem razões nem argumentos, mas simplesmente sintomas. A sua missão consiste exclusivamente em demonstrar que os novos abusos e males, que tomam corpo na sociedade, não são mais que outras tantas conseqüências obrigatórias do regime de produção em vigor, ao mesmo tempo em que são indícios da proximidade de seu fim, tornando conhecidos os elementos para a organização futura da produção e da troca, que já estão contidos no seio do regime econômico que caminha a passo largos para a sua dissolução, e na qual esses males e abusos terão que desaparecer. A cólera provocada no poeta tem a sua razão de ser quando se trata de descrever esses males e abusos, ou de atacar os "harmonizadores" que pretendem negá-los ou atenuá-los em benefício da classe dominante mas, para compreender como a cólera prova pouco em cada caso, basta que se considere que, até hoje, em todas as épocas da História, houve matéria de sobra para alimentar os seus impulsos.” Engels, Friedrich Anti-Dürhring file:///C|/site/LivrosGrátis/antiduring.htm (86 of 155).

Sobre a transição do feudalismo para o capitalismo

“Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalho subterrâneo e invisível das classes oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando as condições para que menos e menos espaço sobrasse para o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérflua e um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe que corporizava o subsequente desenvolvimento da produção e do comércio, da cultura e das instituições econômicas e políticas.

Todos estes avanços na produção e na troca eram, de fato, pelos padrões atuais, de uma natureza muito limitada. A produção manteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveram um caráter feudal; o comércio manteve-se dentro dos limites das águas européias, e não se estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante, onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas se a produção limitada e em pequena escala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – ela foi suficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, ao mesmo tempo que a nobreza estagnava (...). No século quinze o sistema feudal estava assim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental (...). Porém, por todo o lado – nas cidades e também no campo – deu-se um crescimento dos elementos da população que tinham como principais objetivos o fim à constante, ao guerrear infinito por feudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna em permanência, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seu solo nativo (...).

Vimos como a nobreza feudal começou por se tornar supérflua em termos econômicos, mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como, politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades e dos estados nacionais que então só eram possíveis numa forma monárquica. Apesar de tudo, isso sustentou-se pelo fato de até então possuir o monopólio pelo controle do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderia ser travada. Isto também iria mudar; o último passo foi tomado para tornar claro que os nobres feudais que o período em que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles não tinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo de batalha.” (Karl Marx, Obras Completas, Volume 26, p.556-562).

“O sistema feudal da indústria, em que a produção industrial era monopolizada pelas guildas, deixou de se tornar suficiente para as necessidades crescentes dos novos mercados... Vemos então: os meios de produção e de troca, sobre os quais a burguesia se fundou, foram gerados na sociedade feudal. Num determinado estádio do desenvolvimento destes meios de produção e de troca, as condições sob as quais a sociedade feudal produzia e comerciava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, numa palavra, as relações de produção feudais tornaram-se incompatíveis com as forças produtivas; aquelas tornaram-se entraves para estas. Portanto, tinham de ser, e foram, despedaçadas.” (Karl Marx, Obras Completas, volume 6, p.485-489).

Sobre a transição do capitalismo para o comunismo

“Para além de um determinado ponto, o desenvolvimento das forças produtivas torna-se uma barreira para o capital e, consequentemente, a relação do capital torna-se uma barreira para as forças produtivas do trabalho. Uma vez chegado a este ponto, o capital, isto é, o trabalho assalariado, entra na mesma relação com o desenvolvimento da riqueza social e as forças produtivas da mesma forma que o sistema de guildas, a servidão e a escravatura no passado, e como grilhão, é, necessariamente, posto de parte. A última forma da servitude assumida pela atividade humana, de um lado, a do trabalho assalariado, do outro, o capital, é, deste modo, repelida e, esta repulsa, é ela própria o resultado do modo de produção capitalista. É precisamente o processo de produção de capital que engendra as condições materiais e espirituais para a negação do trabalho assalariado e do capital, que são elas mesmas formas de negação de formas anteriores e não livres da produção social. A crescente descoincidência entre o desenvolvimento produtivo da sociedade e as relações de produção características até então, expressam-se em agudas contradições, crises e convulsões.” (Karl Marx,  Fundamentos da Crítica da Economia Política, também conhecidos por Grundrisse, Obras Completas, Volume 29, p.133-134).

“Eis o texto de Marx: ‘É a negação da negação. Esta, restaura a propriedade individual, mas baseada nas conquistas da era capitalista, baseada na cooperação de operários livres e na sua propriedade coletiva sobre a terra e sobre os meios de produção produzidos pelo próprio trabalho. A transformação da propriedade privada e dispersa dos indivíduos que é baseada no seu próprio trabalho, em propriedade privada capitalista é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais difícil, mais duro e mais trabalhoso que a transformação da propriedade privada capitalista, repousada de fato num regime social de exploração, numa propriedade coletiva.’ Isto é tudo o que disse Marx. Como se vê, o regime criado pela expropriação dos expropriadores é designado como sendo a restauração da propriedade individual, desde que seja baseada na propriedade social sobre a terra e sobre os meios de produção, produzidos pelo próprio trabalho. Para qualquer pessoa que saiba ler, isto significa que a propriedade coletiva se tornará extensiva à terra e aos demais meios de produção, e a propriedade individual se limitará aos produtos, ou aos objetos destinados ao consumo. E para que essa idéia possa ser compreendida mesmo por crianças que tenham seis anos, Marx, na página 40, fala de ‘uma associação de homens livres que trabalham com meios comuns de produção e que despendem suas forças de trabalho individuais, conscientemente, como uma força de trabalho social’ isto é, de uma associação organizada de forma socialista, e acrescenta: ‘O produto coletivo da associação é um produto social. Uma parte desse produto volta a servir como meio de produção. Continua sendo social. Mas uma outra parte é absorvida como meio de vida pelos membros da associação. Deve, portanto, ser distribuída entre eles.’

Vejamos agora que papel desempenha para Marx a negação da negação. Nas páginas 791 e seguintes expõe ele os resultados finais das investigações econômicas e históricas, que constam de cinqüenta páginas anteriores, sobre a chamada acumulação primitiva do capital. Antes de sobrevir a era capitalista, dominava, pelo menos na Inglaterra, a pequena indústria baseada na propriedade privada do operário sobre os meios de produção. A chamada acumulação primitiva do capital se caracterizou, nestas condições, pela expropriação desses produtores imediatos, isto é, pela abolição da propriedade privada, baseada no trabalho do próprio produtor. Efetivou-se tal coisa porque aquele regime de pequena indústria era compatível somente com as proporções mesquinhas e primitivas da produção e da sociedade, engendrando, tão logo os meios materiais de produção atingiram um certo grau de progresso, a sua própria destruição. Esta destruição, que consistiu na transformação dos meios individuais e dispersos de produção em meios de produção socialmente concentrados, constitui a pré-história do capital. A partir do momento em que os operários se transformam em proletários, em que as suas condições de trabalho passam a ter a forma de capital, a partir do instante em que o regime capitalista de produção começa a se mover por sua própria conta, a socialização do trabalho e a mudança do sistema de exploração da terra e dos demais meios de produção, e, portanto, a expropriação dos proprietários privados individuais, é preciso, para continuarem progredindo, que seja adotada uma nova forma. ‘Não se trata mais de expropriar o operário que produz por sua própria conta, mas o capitalista explorador de muitos operários. E essa nova expropriação se realiza pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela concentração dos capitais. Cada capitalista devora muitos outros. E, ao mesmo tempo em que alguns capitalistas expropriam a muitos outros, desenvolve-se, em grau cada vez mais elevado, a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação técnica e consciente da ciência, sendo a terra cultivada mais metodicamente, os instrumentos de trabalho tendem a alcançar formas que são manejáveis unicamente pelo esforço combinado de muitos, economizam-se os meios da produção, em sua totalidade, ao serem aplicados pela coletividade como meios de trabalho social, o mundo inteiro se vê envolvido na rede do mercado mundial, e, com isso, o regime capitalista passa a apresentar um caráter internacional cada vez mais acentuado. E, deste modo, enquanto vai diminuindo progressivamente o número dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta, no pólo oposto, proporcionalmente, a pobreza, a opressão, a escravização, a degradação e a exploração. Mas, ao mesmo tempo, cresce a revolta da classe operária e esta se torna cada dia mais numerosa, mais disciplinada, mais unida e organizada pelo próprio método capitalista de produção. O monopólio capitalista transforma-se nas grilhetas do regime de produção que com ele e sob as suas normas floresceu. A concentração dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com a sua envoltura capitalista. E a envoltura se desagrega. Soou a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados.’ Engels, Friedrich Anti-Dürhring file:///C|/site/LivrosGrátis/antiduring.htm (76 of 155).